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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:38
Câmara aprova proibição de inscrição no SPC em caso de dívida contestada
O projeto segue para o Senado, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:55
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:07
Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal
O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:04
Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:16
CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos
Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:50
Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade
Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:28
Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações
Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:56
Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:53
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:41
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:12
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:34
Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa
Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 14:40
Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
